Programa Observador Social Mirim

O que é

Programa de apoio pedagógico complementar nas áreas de educação fiscal e cidadania, tendo como objetivo principal despertar a consciência cidadã nos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Blumenau.

É uma parceria entre o Observatório Social de Blumenau e o Município de Blumenau, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como parceira a Associação de Municípios do Vale Europeu e como patrocinadoras a Cooperativa de Crédito Viacredi, Karsten S.A., Tokio Marine Seguradora e Customs Comércio Exterior.

Como funciona

O Programa é aplicado aos alunos da quarta série do ensino fundamental. São realizadas duas Sessões de três horas aula cada, em dois dias diferente para cada turma de alunos, onde as aplicadoras (professoras) especialmente contratadas e treinadas pelo Osblu, ministram de forma participativa e lúdica, os seguintes temas: 

• Os três poderes municipais: executivo, legislativo e judiciário; 
• O poder público no papel de “servidor público” segundo a constituição; 
• A importância do voto com a função de eleger os dirigentes públicos; 
• A importância de acompanhar e cobrar ações dos agentes públicos; 
• A origem dos recursos públicos (impostos e taxas); 
• Como o imposto é pago pelo contribuinte embutido no preço do produto ou serviço; 
• Exemplos práticos de quanto se paga de impostos pelos produtos no dia a dia;
• A obrigação do poder público em aplicar os impostos arrecadados em serviço para a população; 
• O pagamento justo dos impostos; 
• A importância em solicitar a nota ou cupom fiscal na hora da compra;
• Os prejuízos causados pelo consumo de “produtos piratas”. 

 Ao final das sessões: 

• É feita uma avaliação lúdica do conteúdo aplicado na forma de perguntas e respostas;
• Os alunos recebem um certificado de participação e são considerados Observadores Sociais Mirins, sendo estimulados a divulgar os ensinamentos recebidos e se envolverem de forma ativa com assuntos de natureza pública; 
• As professoras recebem um cartaz e foto comemorativa da participação da sua turma para ser fixado em sala de aula. 

No final do ano é realizado um evento de Encerramento com a participação de todos os envolvidos.  

Resultados

Os alunos que participam da capacitação: 

• Levam para toda a sua vida as primeiras noções sobre cidadania, especialmente a cidadania fiscal; 
• Passam a se interessar e pesquisar mais sobre os assuntos de natureza pública; 
• Passam a ter noção dos valores pagos em impostos ao adquirirem uma mercadoria e serviço;
• Passam a exigir a nota ou cupom fiscal na hora da compra; 
• Entendem que os governos não geram renda, apenas aplicam os valores dos impostos arrecadados; 
• Entendem que as empresas não pagam impostos, apenas repassam aos governos o que cobram dos consumidores; 
• Passam a entender da importância e responsabilidade do voto consciente e da necessidade de cobrar resultados dos polícos eleitos. 

Quem executa o Programa 

Conselhos e diretoria do Osblu: Aprovam e apoiam o Programa.
Coordenador Operacional: Desenvolve, lidera e supervisiona o Projeto apoiado pelo Secretário Administrativo.
Gestor do Projeto: Administra o projeto, detalhando e executando o planejamento, com a montagem de um cronograma de aplicação das sessões, controle e distribuição de material didático, elaboração de cartazes, fotos e certificados. 

Como e Quando o Programa é executado 

Os alunos não se deslocam de seu ambiente escolar. As aplicadoras do Osblu vão até as escolas que espontaneamente aderiram ao Programa, coordenada pela Secretária Municipal de Educação, nas datas e horários previamente agendados.

O Programa é ministrado de abril a junho e agosto a novembro, sem interferir no início das atividades escolares, nem nos exames finais. Sob o ponto de vista do ensino, o Programa é uma atividade transversal complementar ao ensino curricular. 

Histórico do Programa 

O Programa Observador Social Mirim foi concebido pelo Observatório Social de Brusque e devido ao sucesso alcançado tomou rumo nacional sendo adotado pelo Observatório Social do Brasi para ser aplicado nos demais Observatórios da Rede. Em nossa região, atualmente, o programa está sendo aplicado nos municípios de Brusque, Timbó, Indaial, Pomerode, Rio do Sul e Blumenau. 

 Em Blumenau, o Programa foi implantado em 2022 a título de projeto piloto e teve seu pleno desenvolvimento em 2024, quando conseguimos aplicar o Programa na maioria das escolas da Rede de Educação do Município conforme quadro a seguir: 

Orçamento para 2025 e origem dos recursos 

                                                                                                      Total Orçado:               40.500 

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