Filiado ao Observatório Social do Brasil
Início
Seja Associado, voluntário ou estagiário
Seja fornecedor do Setor Público
Novidades
Institucional
Educação Fiscal
Consultas
Grupos de Trabalho
Contato
Histórico
A ideia de trazer um Observatório Social para Blumenau e da sua importância para o município, foi do então presidente da Associação Empresarial de Blumenau - ACIB, Ronaldo Baumgarten Junior que a partir de 2010 arregimentou várias entidades parceiras que atuam em Blumenau e buscou apoio junto à diretoria e associados da Acib para implantar e custear um Observatório Social em Blumenau.
O OSBLU foi oficialmente constituído na reunião de diretoria da ACIB de 19/09/2011 e funcionou como um órgão ligado à "Diretoria para Assuntos Comunitários" da ACIB. Nesse período, o OSBLU foi estruturado e apresentou os primeiros resultados, demonstrando a sua importância para o Controle e a Educação Social para Blumenau.
Em julho de 2013, houve a consciência geral de que era hora do OSBLU tomar seu próprio rumo, sendo iniciado um plano de reestruturação que culminou com a criação do OSBLU como uma entidade jurídica autônoma, o que aconteceu em 16 de setembro de 2013.
Participaram da Reunião de fundação do OSBLU, as seguintes Entidades Fundadoras do OSBLU: ACIB - AGGU - AMPE - ASSINVI - CDL - SOROPTIMISTAS Bl. Leste - CEOP - CMEFB - CODEIC - INTERSINDICAL - OAB - Receita Federal - SEFAZ - SESCON - SIGAVALE - SHIORBS - SIMMMEB - SINDASSEB - SINGRAF - SINDILOJAS - SINDUSCON - SINTEX e SOMAR. Atualmente o OSBLU, conta com 24 associados mantenedores.
Abrangência
A abrangência de atuação dos Observatórios Sociais inclui todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive as autarquias, fundações e empresas mistas sujeitas à lei de licitação e Lei de Transparência.
Devido e essa enorme abrangência, a atuação do Observatório Social de Blumenau foi limitada ao âmbito municipal, sendo que o OSBLU concentra suas ações na Prefeitura, Samae, Câmara de Vereadores, autarquias, fundações e empresas mistas do Município de Blumenau.
Grandes objetivos
O OSBLU está focado nos seguintes objetivos definidos pelo Observatório Social do Brasil:
1) Desenvolvimento de ações que estimulam a cultura e a educação voltadas para a educação do cidadão;
2) Monitoramento e controle das Compras públicas dos poderes Legislativo e Executivo municipais;
3) Participação popular nas suas atividades através do Trabalho Voluntário;
4) Prestação quadrimestral de contas à sociedade em conjunto com a Prefeitura Municipal;
5) Organização e acompanhamento de Índices Sociais para a macro orientação do poder público.
Para cumprir o primeiro objetivo, conta com a parceria a Comissão Mista de Educação Fiscal de Blumenau, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Federal.
Certificação e integração
O OSBU é certificado pelo Observatório Social do Brasil, a ele filiado e integra à Rede de Controle Social do Observatório Social do Brasil.
Princípios
Clique aqui para ver o Código de Conduta do OSBLU
Administração
Assembleia Geral - É o órgão superior composto por todos os associados com suas obrigações em dia.
Conselho Consultivo - Responsável por propor procedimento, ações e melhorias ao OSBLU, sendo composto por representantes das entidades associadas que representam a sociedade civil organizada.
Conselho Fiscal - Responsável por orientar e aprovar as contas do OSBLU.
Diretoria - Responsável pela administração executiva do OSBLU.
Estrutura Operacional - Responsáveis pelas funções operacionais, composta por colaboradores, voluntários e estagiários, coordenada por um Secretário Executivo.
Clique aqui para ver o Estatuto do OSBLU
Organograma:
Clique aqui para ver os Dirigentes e os Dados Cadastrais do OSBLU
Resultados
O OSBLU concentra seus esforços em mudar a cultura dos órgãos públicos para as práticas legais, desburocratizadas e com o melhor custo benefício para a comunidade.
A cada quadrimestre é realizada uma Audiência Pública de Prestação de Contas, onde o OSBLU apresenta para a população de Blumenau os resultados de suas observações e a Prefeitura e a Câmara Municipal apresentam os resultados das suas metas. Nesta ocasião, os resultados aprovados pela Diretoria do OSBLU, são apresentados na forma de não conformidades e recomendações no "Relatório Quadrimestral" e na Agenda Permanente mantida com a Prefeitura e Câmara Municipal. Os resultados dos trabalhos do OSBLU podem ser acompanhados por qualquer cidadão interessado, através dos Informativos mensais distribuidos e publicados no presente Portal, na aba "Transparência".
Nosso Cliente é o cidadão blumenauense. É em seu nome que agimos enquanto
cumprimos o Controle Social previsto na Constituição e Leis.
Princípio Operacional Padrão
Afim de garantir que as observações apontadas sejam efetivamente implementadas pelos órgãos observados, o OSBLU adota o Princípio Operacional Padrão - POP, utilizado por todos os Observatórios do Sistema OSB e que consistem nas seguintes instâncias:
"Primeira Instância - As "não conformidades" e sugestões de melhorias levantadas pelo OSBLU são encaminhas através de ofício às autoridades responsáveis (Prefeito, Secretários, Diretores e Controladoria-Geral); um praszo é negociado para resolver a correção ou melhoria apontada; o OSBLU acompanha o processo de correção ou melhoria até solução definitiva.
Segunda Instância - Caso a "correção" não seja solucionada ou não seja resolvida de forma definitiva, o OSBLU encaminha a demanda para a Câmara Municipal (responsável legal da fiscalização do Executivo) e aos demais órgãos de controle como: Conselhos Municipais; Tribunais de Contas, Controladorias Estadual ou Federal.
Terceira Instância - No caso da segunda instância não resolver, o OSBLU entra com ação pública no Ministério Público Estadual e (ou) Federal e acompanha a ação até a sua conclusão.