Quem Somos

Histórico

A ideia de trazer um Observatório Social para Blumenau e da sua importância para o município, foi do então presidente da Associação Empresarial de Blumenau - Acib, Ronaldo Baumgarten Junior que a partir de 2010 arregimentou várias entidades parceiras que atuam em Blumenau e buscou apoio junto à diretoria e associados da Acib para implantar e custear um Observatório Social em Blumenau.

A fundação do Osblu aconteceu em 27 de julho de 2011. Consideramos essa data, pois foi quando o presidente da ACIB deu uma entrevista comunicando publicamente a sua criação da TV Galega. A constituição oficial do Osblu, consta da ata da reunião de diretoria da ACIB de 19 de setembro de 2011.

O Osblu inicialmente funcionou como um órgão ligado à "Diretoria para Assuntos Comunitários" da Acib. Nesse período aconteceu a sua estruturação e foram apresentados os primeiros resultados, demonstrando a sua importância para o controle e a educação social para o Município.

No início de 2013, houve a consciência geral de que era hora do Osblu tomar seu próprio rumo, sendo iniciado um plano de reestruturação que culminou na sua criação como entidade jurídica autônoma, o que aconteceu em 16 de setembro de 2013.

Participaram da Reunião de fundação do Osblu, as seguintes Entidades Fundadoras: Acib - AGGU - Ampe - Assinvi - CDL - Soroptimista Blumenau Leste - Ceop - CMEFB - Codeic - Intersindical - OAB - Receita Federal - Sefas-SC - Sescon - Sigavale - SHIORBS - Simmmeb - Sindasseb - Singraf - Sindilojas - Sinduscon - Sintex e Somar. Atualmente o Osblu conta com 26 associados mantenedores.

Abrangência

A abrangência de atuação dos Observatórios Sociais inclui todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive as autarquias, fundações e empresas mistas sujeitas à Lei de Licitação e Lei de Transparência.

Devido e essa enorme abrangência, a atuação do Observatório Social de Blumenau foi limitada ao âmbito municipal, concentrando as ações de observações na Prefeitura, Samae, Câmara Municipal, autarquias, fundações e empresas mistas do Município de Blumenau.

Grandes objetivos

O Osblu está focado nos seguintes objetivos definidos pelo Observatório Social do Brasil:
  1) Desenvolvimento de ações que estimulam a cultura e a educação voltadas para a educação do cidadão;
  2) Monitoramento e controle das Compras Públicas dos poderes Legislativo e Executivo municipais;
  3) Participação popular em suas atividades através do Trabalho Voluntário;
  4) Prestação quadrimestral de contas à sociedade em conjunto com a Prefeitura Municipal;
  5) Organização e acompanhamento de Índices de transparência e sociais para a macro orientação do poder público.

Certificação e integração

O Osblu é certificado pelo Observatório Social do Brasil e a ele filiado, integrando a Rede de Controle Social do Observatório Social do Brasil.

 Princípios

• Trabalhar dentro das normas e orientações definidas pelo Observatório Social do Brasil;
• Ser administrado e operado por cidadãos e entidades sem vínculo partidário;
• Não aceitar doações ou qualquer ajuda de órgãos públicos que sejam alvos de suas observações;
• Trabalhar exemplarmente de forma transparente.

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Estrutura de administração

Assembleia Geral - É o órgão superior composto por representantes de todas as associadas.

Conselho Consultivo - Responsável por propor procedimento, ações e melhorias ao Osblu, sendo composto por representantes das entidades associadas que representam a sociedade civil organizada.

Conselho Fiscal - Responsável por orientar e aprovar as contas do Osblu.

Diretoria - Responsável pela administração executiva do Osblu.

Estrutura Operacional - Responsáveis pelas funções administrativas e operacionais, composta por colaboradores, voluntários e estagiários, coordenada por um Secretário Executivo.

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Organograma:

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Resultados

O Osblu concentra seus esforços em mudar a cultura dos órgãos públicos para as práticas legais, desburocratizadas, transparentes e com o melhor custo X benefício para a comunidade.

A cada quadrimestre é realizada uma Audiência Pública de Prestação de Contas, onde o Osblu apresenta para a população de Blumenau os resultados de suas observações, ocasião em que também a Prefeitura e a Câmara Municipal apresentam os resultados das suas metas. Nesta ocasião, os resultados do Osblu, são apresentados na forma do "Relatório Quadrimestral" e na Agenda Permanente mantida com a Prefeitura e Câmara Municipal. Os resultados dos trabalhos do Osblu podem ser acompanhados por qualquer cidadão interessado, através dos Informativos mensais distribuídos e publicados no presente Portal, na aba "Consultas". 

Nosso Cliente é o cidadão blumenauense.
É em seu nome que agimos enquanto cumprimos o Controle Social previsto na Constituição e Leis.  

Princípio Operacional Padrão

A fim de garantir que as observações apontadas sejam efetivamente implementadas pelos órgãos observados, o OSBLU adota o Princípio Operacional Padrão (POP), utilizado por todos os Observatórios do Sistema OSB e que consistem nas seguintes instâncias:

Primeira Instância - As não-conformidades" e sugestões de melhorias levantadas pelo Osblu são encaminhas através de ofício à Controladoria Geral do Município (CGM) e ao titular responsável pela solução (Prefeito, Secretários, Diretores). Um prazo é estabelecido para resolver a não-conformidade apontada.

Segunda Instância - Caso a não-conformidade não seja corrigida de forma definitiva na primeira instância, o Osblu encaminha a demanda para a Câmara Municipal (responsável legal da fiscalização do Executivo) e aos demais órgãos de controle como: Conselhos Municipais; Tribunais de Contas, Controladorias Estadual ou Federal.

Terceira Instância - Caso a não-conformidade não ser corrigida na segunda instância, o Osblu entra com ação pública no Ministério Público.

- Para todas as instâncias, o Osblu acompanha o processo de correção da não-conformidade e faz uma nova observação para assegurar a solução.

- Na maioria dos casos, a não-conformidade é solucionada na primeira instância.