Cesar Augusto Wolf - Presidente da OAB de Blumenau.
06/05/2013 | N° 12874
ARTIGO
Observatório Social, já!
Nos últimos meses e, em especial, na última semana, nós, blumenauenses, assistimos envergonhados às denuncias de malversação do recursos públicos da nossa querida Blumenau. Lembrados como um povo ordeiro, trabalhador e perseverante, não merecemos a pecha de lenientes que acabará nos rotulando se não passarmos a limpo estes sucessivos escândalos que – tudo indica –, iniciado na administração municipal, viciou boa parte do recente processo eleitoral.
É chegado o momento de reação coletiva da sociedade civil rumo à probidade no trato da coisa pública. Há algum tempo entidades representativas têm se reunido na tentativa de colocar em funcionamento um Observatório Social na cidade de Blumenau, nos moldes de tantos e vitoriosos exemplos país a fora.
A missão maior deste organismo, que deve contar com a participação de toda a sociedade civil organizada, é dar instrumentos e condições para que o povo, titular exclusivo do chamado poder constituinte, possa exercer o direito de fiscalização compras, contratações, serviços e atos administrativos em geral praticados pelo poder público (Artigo 37, Parágrafo 3º da Constituição da República).
Fiscalizar as licitações, o efetivo cumprimento e a qualidade dos serviços prestados pelos agentes públicos, o orçamento e os gastos da administração direta, indireta e fundacional é mais do que um direito do cidadão; é um dever para com a presente e futuras gerações.
Por isso, unamo-nos todos em prol da moralidade e probidade no trato dos bens e valores públicos, patrimônio nosso, começando pelo engajamento e apoio incondicional de cidadãos, associações, sociedades e fundações, sindicados, órgãos de classe, escolas, faculdades, universidade, institutos e instituições, por um Observatório Social em Blumenau, já!
CÉSAR AUGUSTO WOLFF|PRESIDENTE DA OAB/SC SUBSEÇÃO DE BLUMENAU