UNIFORMES ESCOLARES
Irregularidade nos uniformes escolares entregues no início do ano letivo trouxe prejuízos aos alunos da rede municipal de ensino
A Secretaria de Educação de Blumenau distribuiu esta semana, sem restrição de número de peças, os kits de uniformes escolares à rede de ensino municipal, contemplando mais de 15 unidades escolares que haviam ficado para esta segunda etapa da logística.
O Município de Blumenau havia notificado a empresa fornecedora de 7 mil uniformes escolares destinados ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino em razão do descumprimento das características do produto constantes do edital de licitação. Com essa decisão os uniformes não foram distribuídos a todos os alunos logo no início do ano letivo como programado.
Desde alguns dias antecedentes ao Pregão Presencial 145/2016, ocorrido em 27/10/16, o Observatório Social de Blumenau, através do seu Grupo de Trabalho de Educação (GT Educação), vinha monitorando o processo licitatório que escolheria a nova empresa fornecedora dos uniformes escolares para a rede de ensino municipal. O OSBLU, do certame à adjudicação, colocou constantemente sua intenção de ter acesso às amostras de uniformes fornecidas pela empresa vencedora, afim de verificar sua adequação à descrição do produto no termo de referência, bem como acompanhar posteriormente a entrega dos produtos no Centro de Armazenagem e Distribuição (CIAD) do Município.
No intuito de garantir a entrega das amostras corretas, afim de confirmar que a produção seguiria fielmente os moldes, o OSBLU permaneceu em constante contato com a gestão municipal até o prazo final de entrega do material. O Observatório foi então surpreendido pela notícia de inadequação dos kits na última data limite para entrega dos mesmos e que coincidia sendo dois dias antecedentes ao início do ano letivo. Tal situação levou o OSBLU à retomada do processo, tendo a preocupação voltada, na ocasião, principalmente com as crianças que necessitavam do material, e ao mesmo tempo sem desfocar da quebra de contrato por parte do licitante o que, certamente, geraria prejuízos aos cofres públicos.
Acompanhamos a negociação entre gestão pública e fornecedor que perdurou por quase dois meses, incluindo ensaio físico/químico das peças de uniforme pelo Laboratório de Análises Têxteis e do Vestuário da FIESC/SENAI, culminando em laudo atestando as irregularidades. Um acordo estipulado entre o Município de Blumenau e a empresa Textil Ville Ind. e Com. Ltda colocou como prazo de entrega da totalidade dos kits de uniformes escolares o prazo de 20 dias úteis que ficou representado, na época, o período de 30/03/2017 à 28/04/2017. Na ocasião foi lavrada ata, incluindo cláusulas, responsabilizando o fornecedor a repor toda e qualquer peça que fosse entregue fora de conformidade independente da data de entrega ao aluno, tendo o município dispensado o uso do Laboratório Têxtil nesta segunda etapa do processo.
O fornecedor ultrapassou em uma semana o prazo de entrega do material que foi sendo feita em pequenos lotes a partir do último dia estipulado – 28/04/2017. O OSBLU esteve no CIAD no dia 28 de abril, acompanhado de voluntários e da diretora da secretaria de educação, checando os primeiros lotes entregues, averiguando apenas visualmente um kit completo, parecendo estar de acordo com as especificações técnicas.
Acompanhamos a entrega dos lotes durante a semana seguinte até a entrega do último lote quando então a gestão do CIAD, Sincroslog fez a conferência e iniciou processo logístico de entrega às unidades escolares esta semana.
Galeria de fotos
