Secretário Paulo Costa esteve na ACIB apresentando o Programa de Gestão Transparente
O Programa de Gestão Transparente, em parceria com o Observatório Social de Blumenau, foi apresentado na reunião conjunta da Associação Empresarial de Blumenau (Acib) da última segunda-feira (1º) pelo secretário de Gestão Governamental Paulo Costa. Ele falou sobre as medidas que fomentam a transparência nas ações desenvolvidas pela administração municipal. Segundo ele, a intenção é:
“Ampliar e consolidar até o final e 2016 o controle social e a prestação de contas, a transparência como um valor organizacional, a coprodução e governança pública”.
Entre as ações já realizadas na primeira etapa do programa, citou: novo site e portal da transparência; auditoria do TCE nos contratos com o BID; adesão ao programa Brasil Transparente, fazendo com que o município passe a seguir determinadas normas; pavimentação de ruas por meio do controle de obras pelo site da Prefeitura; fila única de cadastro de crianças para vagas em creches; transmissão ao vivo das licitações via internet, com áudio e vídeo; e divulgação da folha salarial da administração direta e indireta no portal transparência. Paulo Costa ressaltou ainda a redução de pontos facultativos e extinção do horário de verão da Prefeitura.
Algumas ações em fase de implantação apresentadas por Paulo Costa são o rastreamento da frota de veículos; Diário Oficial eletrônico e não mais impresso; Sigeor (Sistema de Gestão Estratégia Orientada para Resultados), em que cada secretário assinará em janeiro de 2015 um contrato de gestão com indicadores, metas e prazos para serem cumpridos; e a implantação de uma Central de Distribuição.
Outras ações estão sendo planejadas, tais como: a instalação de um impostômetro em Blumenau, em parceria com Acib e Fiesc; a implantação de ferramenta de avaliação das funcionalidades do Portal da Transparência; e a ampliação da funcionalidade da Praça do Cidadão Web.
Sobre a captação de recursos pelo Município, Paulo Costa explicou que, atualmente, a divisão de recursos se dá da seguinte maneira: a União fica com 60% dos impostos, os Estados com 23% e os Municípios com 17%.
“O que se busca é que a União fique com 45%, os Estados 25% e os Municípios 30%”, afirmou.
Ao falar da capacidade de endividamento do Município relatou que em convênios a fundo perdido com Governos Estadual e Federal Blumenau tem R$117 milhões (de 2004 a 2014).
“Em financiamentos temos hoje R$ 454 milhões contratados ou em contratação, com Caixa, Badesc, BNDES, Banco do Brasil e BID”, acrescentou.
