Prefeitura apresenta Projeto de transparência ao Observatório Social de Blumenau
O prefeito Napoleão Bernardes apresentou, na manhã desta quarta-fera, dia 30, as medidas de transparência que estão sendo adotadas pela Prefeitura de Blumenau aos integrantes do Observatório Social (OS) do município. O encontro aconteceu por iniciativa do próprio prefeito, que vê na governança comunitária uma importante aliada para uma gestão eficiente e democrática. Napoleão falou sobre atos já efetivados como a transmissão de licitações via internet com vídeo e áudio e a instalação de rastreadores nos veículos oficiais e outros que estão em fase de implantação, tudo com o objetivo de oferecer mais transparência aos atos públicos e oportunizar o acompanhamento do cidadão. Ao final, membros do Observatório Social elogiaram o nível de transparência da Prefeitura de Blumenau.
Após a abertura do encontro, onde falaram os integrantes do OS Leomir Minozzo e Carlos Amaral, o prefeito fez uma apresentação das ações que a administração municipal está empreendendo para dar mais transparência aos atos públicos, que considera "um pilar da democracia". Falou sobre o Portal Transparência, obrigatório por lei, comentando sobre avanços como disponibilização da folha de pagamento dos servidores públicos. Outro ato já efetivado é a transmissão online das licitações públicas, que qualquer pessoa pode assistir via internet, inclusive com áudio. Lembrou ainda que 289 veículos da frota oficial já possuem sistema de rastreamento e outros 20 serão instalados assim que os carros saírem da oficina, completando 100% da frota. Isto permite saber por onde o veículo anda, além de já representar um número 40% menor de sinistros. Além disso, é projetada uma economia de R$ 120 mil por ano em combustível.
Ações em curso
Outras ações de transparência estão em curso. A Prefeitura pretende substituir o Diário Oficial (DO) impresso do município por um boletim eletrônico com as mesmas informações. O DO atual possui um custo de R$ 64,60 por página impressa e apenas 450 exemplares são colocados à disposição. Eletrônico, ele estará disponível para todo o cidadão blumenauense na internet, com imensa economia por não precisar ser impresso. A ação representa redução de custos, respeito ao meio ambiente e maior transparência. O antigo sistema de mutirão para calçamento de vias públicas também mudou. O agora Programa Pavimenta Ação tem critérios claros para o benefício à comunidade e o contribuinte pode acompanhar todo o processo pela internet. A mesma coisa acontecerá em breve com o sistema de filas para vagas em creches. A secretária de Educação, presente à reunião, explicou que o objetivo é dar total transparência aos pais da situação da vaga de seus filhos nos Centros de Educação Infantil. Isto será possível através do Sistema de Gestão Estratégica Orientada para Resultados (Sigeor), uma parceria com o Sebrae.
Ao falar sobre a futura Central de Distribuição e Logística, o prefeito passou a palavra ao secretário de Gestão Governamental Paulo Costa, responsável direto por alcançar um nível de excelência em transparência para a Prefeitura de Blumenau. Ele explicou a ideia de que uma central evitará desperdícios gerando economia. O secretário de Administração Carlos Schramm deu exemplos de como isto será importante na logística diária dos suprimentos municipais. O prefeito ainda ressaltou que Blumenau é signatária do Programa "Brasil Transparente", da Controladoria Geral da União, e no dia 12 de novembro será o primeiro município catarinense a aderir oficialmente ao Programa "O que você tem a ver com a corrupção?", do Ministério Público Estadual. Ao final, os integrantes do Observatório Social elogiaram as ações pró-transparência da administração municipal. Leomir Minozzo, coordenador do OS, disse que, assim, trabalho da organização se torna mais fácil. Carlos Amaral, presidente da Associação Empresarial da cidade (Acib) e integrantes do OS, mostrou-se impressionado e disse que vendo a apresentação "nos dá orgulho de fazer parte da comunidade de Blumenau".
Diretor de Imprensa da Prefeitura: Fabrício Wolf
